Proposta pode estender mandato do próximo prefeito de Salvador para seis anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 21 de maio de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que pode transformar o sistema eleitoral brasileiro. Uma das principais alterações previstas pela proposta é a possibilidade de o próximo prefeito de Salvador exercer um mandato de seis anos, estendendo em dois anos o período atual.

A mudança está sendo discutida como parte de uma reforma mais ampla no calendário eleitoral. O objetivo declarado é alinhar as datas das eleições municipais e gerais, promovendo uma unificação que, segundo os defensores da PEC, poderia gerar economia para os cofres públicos e reduzir a sobreposição de campanhas políticas.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada. Caso aprovada, a alteração entraria em vigor já nas próximas eleições municipais, afetando diretamente o mandato do futuro prefeito de Salvador, que assumiria o cargo em 2025.

Além de estender o mandato para seis anos, a PEC também propõe a unificação das eleições em 2030, o que, na prática, significaria que prefeitos e vereadores eleitos em 2025 cumpririam um mandato estendido, sem necessidade de nova eleição em 2028.

A proposta gerou reações diversas. Enquanto parlamentares favoráveis destacam a redução de custos e a maior eficiência administrativa, críticos apontam que a mudança poderia afetar o equilíbrio democrático, já que ampliaria os mandatos de forma excepcional sem consulta popular direta.

A discussão ainda está longe de um consenso, e a tramitação da PEC promete movimentar o cenário político nacional, especialmente nas capitais, como Salvador, onde a eleição de 2024 poderá definir um gestor com um mandato estendido até 2030.